Mercosul-UE: Alckmin destaca potencial do acordo para economia, agropecuária, indústria e serviços
Em reunião com senadores, Vice-presidente e ministro do MDIC garante que o governo federal irá colaborar com o Grupo de Trabalho do Senado sobre o Mercosul – UE Da Redação (*) Brasília – Reforçar a articulação entre Executivo e Legislativo para acelerar a tramitação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia no Congresso […]
Notícias – Aduana e Comércio Exterior
- Receita Federal realiza apreensão de 21 toneladas de agrotóxicos em Uberaba/MG 11 de fevereiro de 2026Mercadorias apreendidas têm valor estimado em R$ 3 milhões.
- Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal 10 de fevereiro de 2026O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026.
- Operação integrada apura desvio de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular 10 de fevereiro de 2026Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular
- Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026 6 de fevereiro de 2026As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 25 milhões.
- Receita Federal apresenta proposta de atualização das normas do Programa OEA 5 de fevereiro de 202605/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação.
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